A Anatel alertou 12 lojas virtuais sobre a venda de produtos de telecomunicações não homologados como celulares, carregadores e aparelhos de TV Box pirata. Um ofício assinado pelo presidente da agência pede que os marketplaces tomem medidas para diminuir a comercialização de equipamentos sem certificação.
O Tecnoblog obteve acesso ao ofício enviado. A agência exalta o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que já retirou mais de 1 milhão de produtos irregulares do mercado. A carta também explica que equipamentos de telecomunicações devem passar por um processo de certificação, com testes em laboratório para avaliar a segurança e conformidade.
Magalu, Amazon e outras lojas são notificadas pela Anatel
O documento informa que os marketplaces têm responsabilidade por ofertar equipamentos não homologados com o intuito de vendê-los a eventuais consumidores interessados, e sugere que as lojas virtuais adotem medidas para reduzir a disponibilidade de produtos irregulares.
Essas são as lojas que foram notificadas pela Anatel:
- Amazon
- B2W (Submarino, Americanas e Shoptime)
- Carrefour
- Enjoei
- Efácil
- Kabum
- Magazine Luiza
- Mercado Livre
- Novo Mundo
- OLX
- Ricardo Eletro
- Via Varejo (Casas Bahia, Extra e Ponto Frio)
Na carta, a Anatel aconselha que as empresas adotem medidas imediatas e de forma proativa para “minimizar o risco de disponibilização em suas plataformas de produtos de telecomunicações não homologados”.
Como solução, a agência diz que as lojas podem proibir as vendas de determinados produtos, estabelecer uma seleção criteriosa para cadastro de fornecedores, uso de tecnologia para bloquear conteúdo potencialmente infringente e elaborar uma lista de ofertantes que infringiram as condições das plataformas.
Anatel confisca equipamentos sem homologação
O combate a equipamentos não homologados tem crescido: durante o primeiro trimestre de 2021, a Anatel recolheu cerca de 600 mil aparelhos irregulares de TV Box, decodificadores de TV por assinatura, roteadores Wi-Fi, carregadores e baterias de celular.
